"A Energia Fotovoltaica e os Seus Impactos na Jurisprudência" é um livro escrito por Aécio Mota de Sousa que trata sobre o contrato de...

No finalzinho do ano passado o STJ firmou orientação em julgado importante acerca da configuração do crime de apropriação indébita...

O Coronavírus é sim um problema ambiental, à medida em que influencia o ambiente laboral e a sociedade como um todo, provocando drásticas...

Primeiramente, devemos saber que os governos federal, estaduais, distrital e municipais não podem sair por aí gastando seus recursos e...